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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Junio Amaral

Troca da mesa Presidente Osmar Terra por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Osmar Terra

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
07/06/2022 às 14:52
Término
07/06/2022 às 17:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 19/2022 CSPCCO - Requer o aditamento ao Requerimento nº 02/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Major Fabiana (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2022 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, convocando o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a fala do Ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre a reestruturação e o aumento dos Agentes de Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autores: Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud e Neucimar Fraga.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Subtenente Gonzaga, Neucimar Fraga, Osmar Terra, Tiago Mitraud, Delegado Antônio Furtado e Julian Lemos e Jones Moura.

  • REQ 23/2022 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.712 de 2021 que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre o porte de arma dos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valor.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antônio Furtado e Subtenente Gonzaga.

  • REQ 24/2022 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1469/2022, que da nova redação ao art. 244 do Decreto–Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar que a busca pessoal e veicular independerá de mandado quando existir fundada suspeita de possível prática de crime permanente.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Delegado Antônio Furtado.

  • PL 4147/2020 - Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para autorizar a autoridade policial a representar pela cessac¸a~o de crime de discriminac¸a~o praticado por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA).

    • 3

      O Parecer foi lido pelo Relator.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado o requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Aluisio Mendes.

  • PL 5417/2020 - Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Capitão Derrite. O parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, passou a constituir Voto em Separado.

    • 5

      O Parecer Vencedor foi lido pelo Relator Capitão Derrite.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Capitão Derrite (PL-SP)

    • 3

      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Eli Corrêa Filho, Vice-Líder (UNIÃO). Passou-se a votação pelo processo nominal, no qual o parecer foi rejeitado.

    • 2

      Rejeitado o Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação.

Propostas não analisadas 6