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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/06/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
07/06/2022 às 15:32
Término:
07/06/2022 às 16:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 17/2022 - Requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 18/2022 - Requer a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 19/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração do PCDT para a Doença de Batten, também conhecida como CLN2.

    Aprovada

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 20/2022 - Requer o aditamento ao requerimento nº 5/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 21/2022 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5687/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000.

    • Autor: Junio Amaral (PSL-MG)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Dep. Alexandre Padilha.

  • PL 1408/2020 - Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)
    • Relator: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.