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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 01/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
01/06/2022 às 14:00
Término
01/06/2022 às 16:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 43/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública acerca do tema: “A importância do combate à legalização das drogas”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.

    Aprovada

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio e Helder Salomão.

  • REQ 45/2022 CDHM - Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o processo de estadualização/privatização do metrô do Recife e a situação dos seus usuários e servidores.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Frei Anastácio.

  • REQ 46/2022 CDHM - Requer seja convidado o Diretor da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Silvinei Vasques, para prestar esclarecimentos a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na morte do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Érika Kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Talíria Petrone.

  • REQ 47/2022 CDHM - Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na e morte do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscrito pelos deputados Érika kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Talíria Petrone.

    • 2

      Submetido à votação nominal, o requerimento foi aprovado.

    • 1

      Em votação nominal, rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • REQ 48/2022 CDHM - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres prestar esclarecimentos sobre a ação criminosa da Polícia Rodoviária Federal na tortura e assassinato do sr. Genivaldo de Jesus Santos e outros casos de violência policial.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Alexandre Frota, Érika Kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Joênia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Talíria Petrone.

  • REQ 49/2022 CDHM - Requer a realização de diligência ao Rio de Janeiro, com o objetivo de acompanhar as investigações e desdobramentos da chacina da Vila Cruzeiro.

    Aprovada

    • Autores: Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Frei Anastácio e Érika Kokay.

  • REQ 50/2022 CDHM - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal.

    Aprovada

    • Autoras: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados pelos deputados Alexandre Frota, Érika Kokay, Joênia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Helder Salomão.

  • REQ 51/2022 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre o mérito do PL 572, de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Érika Kokay, Talíria Petrone e Frei Anastácio.

  • REQ 52/2022 CDHM - Requeiro a realização de audiência para discutir o descumprimento da Lei 10.559/2002 Anistiados.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Érika Kokay e Frei Anastácio.

  • REQ 53/2022 CDHM - Requer a inclusão de representante do MPT na audiência pública sobre o panorama dos 5 anos da Lei de Migrações.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Frei Anastácio e Túlio Gadelha.

Propostas não analisadas 6