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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
01/06/2022 às 14:00
Término:
01/06/2022 às 16:43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • REQ 43/2022 - Requer a realização de Audiência Pública acerca do tema: “A importância do combate à legalização das drogas”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 44/2022 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.

    Aprovada

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio e Helder Salomão.

  • REQ 45/2022 - Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o processo de estadualização/privatização do metrô do Recife e a situação dos seus usuários e servidores.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Frei Anastácio.

  • REQ 46/2022 - Requer seja convidado o Diretor da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Silvinei Vasques, para prestar esclarecimentos a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na morte do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Érika Kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Talíria Petrone.

  • REQ 47/2022 - Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na e morte do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Subscrito pelos deputados Érika kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Talíria Petrone.
    • 2
      Submetido à votação nominal, o requerimento foi aprovado.
    • 1
      Em votação nominal, rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • REQ 48/2022 - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres prestar esclarecimentos sobre a ação criminosa da Polícia Rodoviária Federal na tortura e assassinato do sr. Genivaldo de Jesus Santos e outros casos de violência policial.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Alexandre Frota, Érika Kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Joênia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Talíria Petrone.

  • REQ 49/2022 - Requer a realização de diligência ao Rio de Janeiro, com o objetivo de acompanhar as investigações e desdobramentos da chacina da Vila Cruzeiro.

    Aprovada

    • Autores: Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Frei Anastácio e Érika Kokay.

  • REQ 50/2022 - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal.

    Aprovada

    • Autoras: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados pelos deputados Alexandre Frota, Érika Kokay, Joênia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Helder Salomão.

  • REQ 51/2022 - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre o mérito do PL 572, de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Érika Kokay, Talíria Petrone e Frei Anastácio.

  • REQ 52/2022 - Requeiro a realização de audiência para discutir o descumprimento da Lei 10.559/2002 Anistiados.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Érika Kokay e Frei Anastácio.

  • REQ 53/2022 - Requer a inclusão de representante do MPT na audiência pública sobre o panorama dos 5 anos da Lei de Migrações.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Frei Anastácio e Túlio Gadelha.

Propostas não analisadas 6

  • PL 5231/2020 - Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4791/2020 - Altera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Damião Feliciano (PDT-PB), Sergio Vidigal (PDT-ES), Silvia Cristina (PDT-RO), Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 304/2015 - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4219/2019 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 2693/2021 - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb).

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião