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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 31/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rogério Correia por Participante Padre João

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Rogério Correia

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
31/05/2022 às 14:39
Término
31/05/2022 às 14:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 37/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Cultura e Direitos Humanos e Minoria para tratar sobre os conflitos Israel e Palestina e a NAKBA, palavra árabe que significa "tragédia" que se abateu sobre o povo palestino com a criação do estado de Israel.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater e definir 12 de março, como dia nacional em memória das vítimas da COVID-19.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2022 CLP - Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa em conjunto a Comissão de Educação o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”, no dia 24 de junho de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, com divulgação dos dados do II Inquérito da Rede PENSSAN, e celebração dos 15 anos da FPSAN.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2022 CLP - Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa e em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir “O novo Plano Nacional de Ciência e Tecnologia”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 36/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir as atuais condições da oferta de serviços de telecomunicações no Brasil.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de erro formal.