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COMISSÃO DO ESPORTE 31/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
31/05/2022 às 15:47
Término
31/05/2022 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • REQ 23/2022 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Henrique (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Usou da Palavra o Dep. Fábio Henrique.

  • PL 5714/2019 - Inclui dispositivo na Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que, dentre outros temas, dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, com o objetivo de que as entidades listadas no art. 22, incisos I a VI possam realizar acordos entre si, para a realização de ações, programas e projetos previstos na mesma legislação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Fábio Mitidieri, pelo Deputado Fábio Henrique.

Propostas não analisadas 1