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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 01/06/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
01/06/2022 às 14:54
Término
01/06/2022 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 12/2022 CMULHER - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.

  • REQ 13/2022 CMULHER - Requer a realização de audiência pública, na Comissão da Mulher, para debater o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença da Endometriose.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.

  • PL 291/2020 - "Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2220/2021 - Dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2841/2021 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o atendimento à mulher policial ou bombeiro militar vítima de violência doméstica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.