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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 01/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Merlong Solano por Participante Vilson da Fetaemg

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Merlong Solano

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
01/06/2022 às 14:20
Término
01/06/2022 às 15:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 21/2022 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil ( União-GO) e Miguel Lombardi (PL-SP).

  • REQ 22/2022 CIDOSO - Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Merlong Solano (PT-PI) e Miguel Lombardi (PL-SP).

  • REQ 23/2022 CIDOSO - Requer, com fundamento no art. 255, do Regimento Interno, a realização de audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Miguel Lombardi (PL-SP) e Flávia Morais (PDT-GO). A deputada Flávia Morais solicitou que a Audiência Pública aconteça em conjunto com a Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família. Ademais, a pedido do autor do requerimento, houve a inclusão de Representante do Conselho Federal de Educação Física no rol dos convidados.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

  • REQ 24/2022 CIDOSO - Requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “O COMBATE CONTRA O IDADISMO e sua importância para a saúde pública”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Merlong Solano (PT-PI) , Delegado Antonio Furtado (União-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e Miguel Lombardi (PL-SP).
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

  • REQ 25/2022 CIDOSO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2002/2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos.

    Aprovada

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Delegado Antonio Furtado (União-RJ) e Miguel Lombardi (PL-SP).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

  • PL 693/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO).

Propostas não analisadas 1

  • PL 5789/2019 - Dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares.

    Passo a Passo

    • 6
      Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).