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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL 01/06/2022 - Deliberação de Requerimentos

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
01/06/2022 às 14:35
Término
01/06/2022 às 14:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 1/2022 GTADVPUB - Requer alteração do plano de trabalho deste grupo, para fins de eficiência dos trabalhos realizados, sem que se afronte a constitucionalidade e adentre em matéria o qual foge a competência desta Casa Legislativa.

    • Autor: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta
  • REQ 4/2022 GTADVPUB - REQUER ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTE GRUPO DE TRABALHO – APERFEIÇOAMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL, PARA FINS DE GARANTIR AMPLO DEBATE SOBRE E CONTRADITÓRIO SOBRE A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta
  • REQ 5/2022 GTADVPUB - Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2022 GTADVPUB - Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 7/2022 GTADVPUB - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública com a finalidade de debater o aperfeiçoamento da advocacia pública federal.

    • Autor: Flávio Nogueira (S.PART.-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 8/2022 GTADVPUB - Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2022 GTADVPUB - Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração para inclusão de representante da ANAPE.
  • REQ 10/2022 GTADVPUB - Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2022 GTADVPUB - Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2022 GTADVPUB - Requerimento para o GTADVPUB ouvir o presidente da OAB-BR

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 13/2022 GTADVPUB - Requerimento para o GTADVPUB ouvir o Procurador Geral da República

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 14/2022 GTADVPUB - Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.