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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01/06/2022 - Discussão e votação de propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Carlos Gomes

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 01/06/2022 às 10:10
Término: 01/06/2022 às 11:24
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.

Aprovada com alterações
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 148/2019 - Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.

Aprovada
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG) e Dep. Ricardo Izar (REPUBLIC-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4429/2020 - Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura.

Aprovada
- Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS, e do PL 4745/2020, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 4745/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

REQ 30/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater o PL 6529/2019.
- Autores: Ricardo Izar (REPUBLIC-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado.
- 2
  
  Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
PL 6017/2019 (Nº Anterior: PLS 251/2018) - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro da Cota de Reserva Ambiental (CRA).
- Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
- Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Ricardo Izar.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado José Mario Schreiner, pelo Deputado Nelson Barbudo.
PL 3017/2019 - Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CMADS.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3045/2021 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.
- Autor: Walter Alves (MDB-RN)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01/06/2022 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Covatti Filho

Nelson Barbudo

Covatti Filho

Ricardo Izar

Nelson Barbudo

Covatti Filho

Tabata Amaral

Covatti Filho

Tabata Amaral

Covatti Filho

Stefano Aguiar

Covatti Filho

Paulo Bengtson

Covatti Filho

Nelson Barbudo

Covatti Filho

Stefano Aguiar

Covatti Filho

Fred Costa

Covatti Filho

Rodrigo Agostinho

Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Covatti Filho

Carlos Gomes

Ricardo Izar

Stefano Aguiar

Paulo Bengtson

Carlos Gomes

Paulo Bengtson

Carlos Gomes

Nelson Barbudo

Carlos Gomes

Heitor Schuch

Carlos Gomes

Covatti Filho

Carlos Gomes

Covatti Filho

Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Carlos Gomes

Covatti Filho

Carlos Gomes

Covatti Filho

Ricardo Izar

Covatti Filho

Nelson Barbudo

Fred Costa

Covatti Filho

Nelson Barbudo

Covatti Filho

Ricardo Izar

Nelson Barbudo

Covatti Filho

Ricardo Izar

Carlos Gomes

Covatti Filho

Rodrigo Agostinho

Covatti Filho

Ricardo Izar

Fred Costa

Ricardo Izar

Covatti Filho

Nelson Barbudo

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Nelson Barbudo

Covatti Filho

Ricardo Izar

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Ricardo Izar

Covatti Filho

Nelson Barbudo