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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Carlos Gomes

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
01/06/2022 às 10:10
Término:
01/06/2022 às 11:24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 148/2019 - Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG) e Dep. Ricardo Izar (REPUBLIC-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4429/2020 - Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura.

    Aprovada

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 30/2022 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater o PL 6529/2019.

    • Autores: Ricardo Izar (REPUBLIC-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.
    • 2
      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
    • 1
      Aprovado.

  • PL 6017/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro da Cota de Reserva Ambiental (CRA).

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Ricardo Izar.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado José Mario Schreiner, pelo Deputado Nelson Barbudo.

  • PL 3017/2019 - Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3045/2021 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Zé Vitor

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.