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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 25/05/2022 - Eleição de vice-presidentes; discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célio Moura por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Célio Moura

Informações

Tema
Eleição de vice-presidentes; discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
25/05/2022 às 14:10
Término
25/05/2022 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 37/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022

    Aprovada

    • Autoras: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2022 CDHM - Requerem a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o panorama de exclusão sistemática de docentes negras e negros dos quadros de docentes das universidades públicas do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2022 CDHM - Requer a inclusão de entidades na audiência pública sobre a Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2022 CDHM - Requer a realização de diligência ao município de São Paulo, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de São Paulo em relação às pessoas dependentes de álcool e outra drogas que vivem na “cracolândia”.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcon. A Audiência Pública será realizada em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.

  • PL 6009/2019 (Nº Anterior: PLS 161/2015) - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para facultar ao interessado indígena a inserção de sua condição de indígena, de sua etnia e de sua aldeia nos registros públicos e na Carteira de Identidade

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Joenia Wapichana pela Deputada Chris Tonietto.

Propostas não analisadas 1

  • PL 81/2021 - Dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Chris Tonietto. Vista tornada sem efeito, conforme decisão do Presidente da CDHM de 1/06/2022.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator. Leitura tornada sem efeito, conforme decisão do Presidente da CDHM de 1/06/2022.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Chris Tonietto.