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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Padre João

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/05/2022 às 14:15
Término
24/05/2022 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 29/2022 CLP - Solicita a realização de Audiência Pública conjunta entre a CLP e CINDRA para que seja debatido o tema: O papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica.

    Aprovada

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional.

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2022 CLP - Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2022 CLP - Requer aprovação de Moção em defesa da legitimidade do processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2022 CLP - Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir a “Retirada de Patrocínio dos Planos de Previdência Complementar Fechada pelas empresas de energia no estado de São Paulo”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o PL 6529/2019, que trata do Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2022 CLP - Requer a aprovação de recomendação ao Governador Do Estado De Minas Gerais, Senhor Romeu Zema, e da Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Copam - Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que seja promovida a revisão da aprovação da licença ambiental prévia concomitante com a licença de instalação, referente ao empreendimento denominado Complexo Minerário Serra do Taquaril, sob responsabilidade da empresa Taquaril Mineração S.A. - Tamisa, para atividades de lavra a céu aberto, exploração de minério de ferro, com Unidade de Tratamento de 2 Minerais (UTM), no município de Nova Lima, bem como a não aprovação do empreendimento, diante das graves consequência sobre o Morro do Curral, patrimônio histórico, ambiental e cultural de Belo Horizonte, e ainda pela existência de indícios de irregularidades na tramitação do processo administrativo 1370.01.0021546/2019-49.

    Aprovada

    • Autores: Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 7/2022 CLP - Sugere a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: da SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: General Peternelli (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.