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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 24/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Sanderson

Troca da mesa Presidente Daniel Silveira por Participante Aluisio Mendes

01 (um) minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Daniel Silveira

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
24/05/2022 às 14:40
Término
24/05/2022 às 16:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 10/2022 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 839/2022 que Declara “O Tiro Esportivo Como” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados: Coronel Tadeu, Sargento Fahur e General Girão

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado e General Girão.

  • REQ 11/2022 CSPCCO - Requer o envio, por parte da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sugerindo que seja viabilizado através de Decreto um Programa voltado aos agentes de segurança pública e do sistema socioeducativo, destacando-os como sujeitos de direitos humanos, proporcionando as devidas retaguarda social, jurídica e de saúde para estes profissionais e suas famílias.

    Aprovada

    • Autora: Major Fabiana (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Coronel Tadeu, Sargento Fahur, Fabio Henrique, Subtenente Gonzaga e General Girão.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Major Fabiana .

  • REQ 12/2022 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a prestação de serviços em todo o País, aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) e aos Clubes de Tiros nas Organizações Militares, SFPC - 11° Região Militar, em especial o BGP e o 11º Grupo de Artilharia Antiaérea.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Tadeu, Delegado Antonio Furtado, Julian Lemos, Sargento Fahur, General Girão, Aluísio Mendes e Neucimar Fraga; com inclusão de um representante do Departamento de Produtos Controlados da 11ª Região Militar, no rol dos convidados

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Julian Lemos e General Girão

  • REQ 13/2022 CSPCCO - Requer voto de pesar pelo falecimento dos Policiais Rodoviários Federais Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho e Márcio Hélio Almeida de Souza.

    Aprovada

    • Autora: Major Fabiana (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Fabio Henrique, Delegado Antonio Furtado e Luis Miranda.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Major Fabiana e Sargento Fahur.

  • REQ 14/2022 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a abordagem e a busca pessoal como instrumento de prevenção da violência e da criminalidade e a discricionariedade do policial para exercê-la.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Aluísio Mendes, Daniel Silveira, Junio Amaral, Major Fabiana, Luis Miranda e Sargento Fahur; com a inclusão de um representante da FENAPEF, no rol de convidados

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

  • PDL 554/2021 - Aprova o texto do “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado”, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Julian Lemos (UNIÃO-PB).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Luis Miranda.

  • PDL 776/2021 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Major Fabiana (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da relatora, Deputada Major Fabiana

  • PL 3161/2021 - Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei Nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto Nº 50.532, de 3 de Maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e da outras providencias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sargento Fahur e Major Fabiana.

    • 2

      Encerrada Discussão.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, o qual foi prejudicado em razão da ausência do autor.

  • PL 8063/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.

    Rejeitada

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PL-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Major Fabiana.

    • 1

      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Marcel van Hattem e Sanderson, os quais foram prejudicados, em razão da ausência dos autores

  • PL 5708/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Major Fabiana (PL-RJ) e Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

    • 1

      O Parecer foi pelo Relator.

Propostas não analisadas 5