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COMISSÃO DE CULTURA 01/06/2022 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Benedita da Silva

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/06/2022 às 15:33
Término
01/06/2022 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 5/2022 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 483/2022.

    Aprovada

    • Autor: David Miranda (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2022 CCULT - Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Jongo a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 26 de julho.

    Aprovada

    • Autores: Chico D'Angelo (PDT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 18/2022 CCULT - Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autoras: Lídice da Mata (PSB-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 19/2022 CCULT - Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização da Apraxia da Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 14 de maio.

    Aprovada

    • Autores: Chico D'Angelo (PDT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 20/2022 CCULT - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

    Aprovada

    • Autoras: Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 21/2022 CCULT - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “4ª Conferência Nacional de Cultura ”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • REQ 22/2022 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos Indígenas

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

  • PL 2000/2021 - Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6626/2013 - Denomina Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, Rodovia do Café Governador Ney Braga os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4243/2015 - Confere ao Município de Curitiba - PR o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2613/2019 - Confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: Santini (PTB-RS)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4632/2019 - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1734/2021 - Inscreve o nome de Tereza de Benguela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4029/2021 - Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eli Borges (PL-TO).

Propostas não analisadas 6

  • PDL 38/2022 - Susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 9138/2017 - Eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 10134/2018 - "Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS."

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 10941/2018 - Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4222/2020 - Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 966/2022 - Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Eli Borges.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide.