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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célio Moura por Participante Pedro Uczai

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
17/05/2022 às 15:00
Término
17/05/2022 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 22/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Encefalomielite Miálgica/ Síndrome de Fadiga Crônica e a estruturação de serviços públicos de saúde, previdenciários, e de formação dos profissionais de saúde, como meio de implementação de atenção sistemática às pessoas acometidas pela referida doença.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2022 CLP - Requer convite ao Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) para integrar a mesa dos trabalhos relativos à audiência pública convocada em “Homenagem aos dez anos da Lei de Acesso à Informação”.

    Aprovada

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2022 CLP - Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de mesa redonda relacionada a expansão de Universidades Federais no Estado de Santa Catarina, nos municípios de Mafra, São Miguel do Oeste e Concórdia

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2022 CLP - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre tributação e orçamento sensíveis a gênero e raça.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2022 CLP - Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de mesa redonda relacionada ao Programa Jovem Aprendiz, no Estado de Santa Catarina, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa a fim de debater o retrocesso nas políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e a suspenção da reforma agrária pelo Governo Federal.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.