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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Neucimar Fraga

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Neucimar Fraga

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
18/05/2022 às 10:52
Término:
18/05/2022 às 12:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • REQ 8/2022 - Requer a realização de reunião de0 audiência pública para tratar da estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil, em especial da BR-101 e BR-235 (trecho Sergipe) e os impactos do programa de concessões de infraestrutura de transportes.

    Aprovada

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2022 - Requer a realização de audiência pública, para tratar da repactuação da outorga da ferrovia Vitória – Minas.

    Aprovada

    • Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 10/2022 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a precificação do querosene para aviação no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2022 - Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT), no município de Formosa/GO, para debater sobre as obras de adequação e melhorias na BR-020.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.
  • REQ 12/2022 - Requer a realização de visita técnica in loco para vistoriar a situação das obras do Veículo Leve sob Trilhos – VLT Cuiabá – Várzea Grande no estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Christiane de Souza Yared.
  • REQ 13/2022 - Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública desta CVT no município de Amélia Rodrigues - Bahia, para discussão a respeito da construção de um viaduto de retorno no Km 546 + 160, da BR 324/Bahia, no mencionado município, em trecho sob a concessão da ViaBahia Concessionárias Rodovias S/A.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: de audiência pública para seminário. Subscrito pelo Deputado Paulo Guedes.
  • REQ 14/2022 - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Marcelo Sampaio para discorrer sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2022 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-135/MG, no trecho entre Manga/MG e Itacarambi/MG.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDL 927/2021 - Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.

    Aprovada

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 930/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1091/2018 - Susta os efeitos do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

    Rejeitada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Bosco Costa. O Deputado Bosco Costa retirou seu voto em separado. Discutiu a matéria o Deputado Hugo Leal.
  • PL 1367/2021 - Altera a Lei nº 13.979 de 2020, para proibir a exigência de padronização de máscaras faciais e instituir a obrigatoriedade de fornecimento gratuito pelo órgão que exigir a padronização.

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP).
  • PL 3285/2021 - Determina que as empresas concessionárias de serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis.

    Rejeitada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.
  • PL 406/2021 - Altera a Lei nº 12.815, de 2013, e a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor a respeito da integração de portos organizados e terminais portuários de uso privado ao sistema nacional de vias terrestres.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 1275/2021 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 3072/2021 - Estabelece norma para a colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágios das rodovias do país.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez
  • PL 3100/2021 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas (PRT-Caminhoneiros) na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Carga - PRD-Caminhoneiros junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e à Procuradoria-Geral Federal - PGF, e autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a formalizar termos aditivos aos contratos de financiamento ou refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas cujo objeto social seja, exclusivamente, o transporte rodoviário de cargas de que trata o art. 2º da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 200, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.