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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 18/05/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Neucimar Fraga

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Neucimar Fraga

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/05/2022 às 10:52
Término
18/05/2022 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • REQ 8/2022 CVT - Requer a realização de reunião de0 audiência pública para tratar da estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil, em especial da BR-101 e BR-235 (trecho Sergipe) e os impactos do programa de concessões de infraestrutura de transportes.

    Aprovada

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública, para tratar da repactuação da outorga da ferrovia Vitória – Minas.

    Aprovada

    • Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 10/2022 CVT - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a precificação do querosene para aviação no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2022 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT), no município de Formosa/GO, para debater sobre as obras de adequação e melhorias na BR-020.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.
  • REQ 12/2022 CVT - Requer a realização de visita técnica in loco para vistoriar a situação das obras do Veículo Leve sob Trilhos – VLT Cuiabá – Várzea Grande no estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Christiane de Souza Yared.
  • REQ 13/2022 CVT - Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública desta CVT no município de Amélia Rodrigues - Bahia, para discussão a respeito da construção de um viaduto de retorno no Km 546 + 160, da BR 324/Bahia, no mencionado município, em trecho sob a concessão da ViaBahia Concessionárias Rodovias S/A.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: de audiência pública para seminário. Subscrito pelo Deputado Paulo Guedes.
  • REQ 14/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Marcelo Sampaio para discorrer sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2022 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-135/MG, no trecho entre Manga/MG e Itacarambi/MG.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDL 927/2021 - Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 930/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1091/2018 - Susta os efeitos do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Bosco Costa. O Deputado Bosco Costa retirou seu voto em separado. Discutiu a matéria o Deputado Hugo Leal.
  • PL 1367/2021 - Altera a Lei nº 13.979 de 2020, para proibir a exigência de padronização de máscaras faciais e instituir a obrigatoriedade de fornecimento gratuito pelo órgão que exigir a padronização.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP).
  • PL 3285/2021 - Determina que as empresas concessionárias de serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis.

    Rejeitada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5