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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gustavo Fruet por Participante Milton Coelho

Troca da mesa Presidente Milton Coelho por Participante Gustavo Fruet

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
18/05/2022 às 10:49
Término
18/05/2022 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 15/2022 CCTI - Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Luiza Erundina.

  • REQ 16/2022 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as vantagens e desvantagens no âmbito tanto de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, quanto no âmbito de questões econômicas e ambientais, que envolvem o Projeto Santa Quitéria – CE, de mineração e beneficiamento de Fosfato e Urânio.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Denis Bezerra.

  • REQ 17/2022 CCTI - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos da Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da competitividade industrial no Brasil e as propostas de aperfeiçoamento dessa legislação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Luis Miranda, com aditamento para transformação da audiência pública em reunião de trabalho e para inclusão, na relação de convidados, de representante da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vitor Lippi. Usaram da palavra os Deputados Angela Amin e Luis Miranda.

  • REQ 19/2022 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o papel da TV Brasil enquanto emissora pública do sistema nacional de radiodifusão.

    Aprovada

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano.

  • REQ 20/2022 CCTI - Complementarmente ao REQ n. 07/2022, protocolado na CCTCI, requer que seja convidado o Sr. Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br).

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Milton Coelho.

  • TVR 9/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.180, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural de Lençóis Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 73/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.613, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - ARCT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taiúva, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 94/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 544, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Batatense Cultural - ABC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Batatais, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 191/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.158, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio Transversal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 428/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.619, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação Educativa - ACCE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lambari, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 93/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (UNIÃO-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 314/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.310, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajati, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 320/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Frutal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 367/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.723, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Unidos Para Sempre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Araguaia , Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 438/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.227, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua - ARCCT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tracuateua, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (UNIÃO-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 452/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.178, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Restinga, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 456/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.734, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Santana FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 494/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.638, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Belo Oriente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 495/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.149, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Mensageiros da Paz de lepê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iepê, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1992/2020 - Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providências

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3486/2021 - Insere o §3º ao Art. 13º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, insere o inciso IX ao §2º e o §4º ao Art. 1º, ambos da Lei nº9.008, de 21 de março de 1995, para dispor sobre transparência e combate à corrupção na aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 6