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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gustavo Fruet por Participante Milton Coelho

Troca da mesa Presidente Milton Coelho por Participante Gustavo Fruet

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
18/05/2022 às 10:49
Término:
18/05/2022 às 11:32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 21

  • REQ 15/2022 - Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Luiza Erundina.

  • REQ 16/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as vantagens e desvantagens no âmbito tanto de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, quanto no âmbito de questões econômicas e ambientais, que envolvem o Projeto Santa Quitéria – CE, de mineração e beneficiamento de Fosfato e Urânio.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Denis Bezerra.

  • REQ 17/2022 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos da Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da competitividade industrial no Brasil e as propostas de aperfeiçoamento dessa legislação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Luis Miranda, com aditamento para transformação da audiência pública em reunião de trabalho e para inclusão, na relação de convidados, de representante da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Vitor Lippi. Usaram da palavra os Deputados Angela Amin e Luis Miranda.

  • REQ 19/2022 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o papel da TV Brasil enquanto emissora pública do sistema nacional de radiodifusão.

    Aprovada

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano.

  • REQ 20/2022 - Complementarmente ao REQ n. 07/2022, protocolado na CCTCI, requer que seja convidado o Sr. Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br).
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Milton Coelho.

  • TVR 9/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.180, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural de Lençóis Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 73/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.613, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - ARCT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taiúva, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 94/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 544, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Batatense Cultural - ABC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Batatais, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 191/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.158, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio Transversal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 428/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.619, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação Educativa - ACCE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lambari, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 93/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (UNIÃO-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 314/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.310, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajati, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 320/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Frutal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 367/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.723, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Unidos Para Sempre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Araguaia , Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 438/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.227, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua - ARCCT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tracuateua, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (UNIÃO-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 452/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.178, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Restinga, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 456/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.734, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Santana FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 494/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.638, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Belo Oriente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 495/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.149, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Mensageiros da Paz de lepê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iepê, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1992/2020 - Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3486/2021 - Insere o §3º ao Art. 13º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, insere o inciso IX ao §2º e o §4º ao Art. 1º, ambos da Lei nº9.008, de 21 de março de 1995, para dispor sobre transparência e combate à corrupção na aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Gurgel (PL-AP)
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 6

  • REQ 18/2022 - Requer a realização do Seminário a Economia Criativa: Ciência, Tecnologia e Inovação, os cenários e os aspectos regulatórios, a ser realizado conjuntamente entre as Comissões de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor.

  • PL 2545/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada.

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria.

  • PL 7665/2017 - Institui, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele)

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 3216/2019 - Acrescenta o art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para facultar ao assinante do Serviço Móvel Pessoal o cancelamento do contrato firmado com a empresa prestadora em caso de roubo, furto ou extravio do aparelho, nos termos em que especifica.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 1891/2020 - Prorroga o prazo para renovação de Certificados Digitais durante pandemia ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da manifestaçao de interesse do Relator em devolver a matéria.

  • PL 5318/2020 - Dispõe sobre a criação de aplicação de internet destinada ao envio de demandas a órgãos de segurança pública, em casos de emergências.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.