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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 18/05/2022 às 10:29
Término: 18/05/2022 às 11:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 7222/2014 - Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Manifestação do Relator.
PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

Aprovada
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 6

PEC 142/2015 - Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
- Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta em razão da ausência do Relator.
PL 4895/2020 - Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar o crime de “Intimidação violenta”.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em razão da ausência da Relatora.
PL 5660/2016 - Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de experiência prévia para a seleção de estagiário.
- Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2017
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta em razão da ausência do Relator.
PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final. Apresentaram declarações de voto as Deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta em razão da ausência da Relatora.
PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  16/08/2017
  
  Parecer com complementação de voto do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/09/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta a pedido do Relator.
PL 449/2019 - Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta em razão da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

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Arthur Oliveira Maia

Erika Kokay

Arthur Oliveira Maia

Erika Kokay

Arthur Oliveira Maia

Erika Kokay

Arthur Oliveira Maia

Erika Kokay

Arthur Oliveira Maia

Erika Kokay

Arthur Oliveira Maia

Erika Kokay

Arthur Oliveira Maia

Paulo Abi-Ackel

Arthur Oliveira Maia

Gilson Marques

Arthur Oliveira Maia

Joenia Wapichana

Arthur Oliveira Maia

Gervásio Maia

Arthur Oliveira Maia

Gervásio Maia

Arthur Oliveira Maia

Subtenente Gonzaga

Arthur Oliveira Maia

1 minuto de silêncio

Nicoletti

Arthur Oliveira Maia

Efraim Filho

Arthur Oliveira Maia

José Guimarães

Arthur Oliveira Maia

Fernanda Melchionna

Arthur Oliveira Maia

José Guimarães

Arthur Oliveira Maia

Eduardo Cury

Arthur Oliveira Maia

Eduardo Cury

Arthur Oliveira Maia

Informações

Propostas analisadas 2

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Propostas não analisadas 6

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