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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Vilson da Fetaemg

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/05/2022 às 13:26
Término
18/05/2022 às 14:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 14/2022 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater o sucateamento e a greve do INSS.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos deputados Merlong Solano e Vilson da Fetaemg.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

  • REQ 15/2022 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ nº 12/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Denis Bezerra (PSB-CE) e Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

  • REQ 17/2022 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ nº 3/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidados na realização de audiência púbica.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Denis Bezerra (PSB-CE) e Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

  • PL 3295/2021 - Dispõe sobre a notificação compulsória pelos serviços socioassistenciais à autoridade sanitária de casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 3961/2021 - Acrescenta § 3º ao art. 183 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, a fim de reduzir os prazos para a Fazenda Pública nas causas em que figurarem como autor ou réu a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva, pelo Dep. Delegado Antônio Furtado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 16/2022 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da autora.