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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/05/2022 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Pedro Lupion

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/05/2022 às 10:31
Término
18/05/2022 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 17/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das medidas adotadas pelo para mitigar os efeitos da estiagem na região centro sul em relação aos médios e grandes produtores.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Aline Sleutjes (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite para a CNA, Contag e Contraf Brasil.

  • REQ 20/2022 CAPADR - Requeremos convite ao Senhor José Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o aumento dos combustíveis em especial o diesel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite para a Federação Única dos Petroleiros, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

      Subscrito pelos Deputados Vilson da Fetaemg, Emidinho Madeira, Marcon, Evair Vieira de Melo, Airton Faleiro e João Daniel.

  • REQ 21/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a vitivinicultura e sua influência no turismo, agricultura e economia brasileiros.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon e Vilson da Fetaemg.

  • REQ 22/2022 CAPADR - Requer a realização de audiência publica para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao programa de seguro rural no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Cristiano Vale e Marcon.

  • REQ 23/2022 CAPADR - Requer a realização de audiência publica para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao Plano Safra e o crédito rural no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite para a OCB, Contag e Fetraf Brasil. Subscrito pelos Deputados Cristiano Vale, Aline Sleutjes, Domingos Sávio, Airton Faleiro e Marcon.

  • REQ 24/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3768 de 2021, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Tereza Cristina (PP-MS), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite para a ABRA (Associação Brasileira da Reforma Agrária), Contag, Presidente do Incra, Sindicato dos Funcionários do Incra e Superintendente do Incra/PR.

      Subscrito pelos Deputados Marcon, Aline Sleutjes, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Mara Rocha, Emidinho Madeira, Zé Silva, Valmir Assunção e Pedro Lupion.

  • REQ 25/2022 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Para debater A expansão da Energia Solar junto a Agricultura Familiar”

    Aprovada com alterações

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite para a OCB, Contraf, Contag e Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias). Subscrito pelos Deputados Marcon, Pedro Uczai, João Daniel, Zé Silva e José Mario Schreiner.

  • PL 501/2021 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10