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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Pedro Lupion

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/05/2022 às 10:31
Término:
18/05/2022 às 12:44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • REQ 17/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das medidas adotadas pelo para mitigar os efeitos da estiagem na região centro sul em relação aos médios e grandes produtores.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Aline Sleutjes (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão de convite para a CNA, Contag e Contraf Brasil.

  • REQ 20/2022 - Requeremos convite ao Senhor José Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o aumento dos combustíveis em especial o diesel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão de convite para a Federação Única dos Petroleiros, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Subscrito pelos Deputados Vilson da Fetaemg, Emidinho Madeira, Marcon, Evair Vieira de Melo, Airton Faleiro e João Daniel.

  • REQ 21/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a vitivinicultura e sua influência no turismo, agricultura e economia brasileiros.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon e Vilson da Fetaemg.

  • REQ 22/2022 - Requer a realização de audiência publica para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao programa de seguro rural no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Cristiano Vale e Marcon.

  • REQ 23/2022 - Requer a realização de audiência publica para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao Plano Safra e o crédito rural no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão de convite para a OCB, Contag e Fetraf Brasil. Subscrito pelos Deputados Cristiano Vale, Aline Sleutjes, Domingos Sávio, Airton Faleiro e Marcon.

  • REQ 24/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3768 de 2021, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Tereza Cristina (PP-MS), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão de convite para a ABRA (Associação Brasileira da Reforma Agrária), Contag, Presidente do Incra, Sindicato dos Funcionários do Incra e Superintendente do Incra/PR. Subscrito pelos Deputados Marcon, Aline Sleutjes, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Mara Rocha, Emidinho Madeira, Zé Silva, Valmir Assunção e Pedro Lupion.

  • REQ 25/2022 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Para debater A expansão da Energia Solar junto a Agricultura Familiar”

    Aprovada com alterações

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão de convite para a OCB, Contraf, Contag e Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias). Subscrito pelos Deputados Marcon, Pedro Uczai, João Daniel, Zé Silva e José Mario Schreiner.

  • PL 501/2021 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 15/2022 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021).

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Célio Moura (PT-TO), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do autor.

  • REQ 16/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da revisão da Resolução Gecex nº 317, de 22 de março de 2022 que reduziu a zero das alíquotas do Imposto de Importação para o queijo Mozarela até 31/12/2022.

    • Autora: Aline Sleutjes (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da autora.

  • REQ 19/2022 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do passivo do Funrural”.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 3853/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido.

    • Autor: do Senado Federal - Wilder Morais
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9362/2017 - Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Airton Faleiro.

  • PL 2196/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 2237/2019 - Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 280/2020 - Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Airton Faleiro.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3507/2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências.

    • Autores: Christino Aureo (PP-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Laercio Oliveira (PP-SE)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 4074/2021 - Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Aline Sleutjes.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.