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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Filipe Barros por Participante Fabio Schiochet

Troca da mesa Presidente Fabio Schiochet por Participante Filipe Barros

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/05/2022 às 10:36
Término
18/05/2022 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 15/2022 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração no âmbito desta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2022 CME - Solicita audiência pública para debater o PL 4.248/2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de Coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Padre João, Joaquim Passarinho e Jesus Sérgio. Aditado para inclusão do Presidente do IDEC, por sugestão do Deputado Paulo Ganime.

  • REQ 18/2022 CME - Requer nos termos do art. 24, incisos IV e XI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Adolfo Sachsida, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca das metas do Ministério para o ano de 2022, em especial na política da Petrobras para o controle dos preços dos combustíveis e gás de cozinha; na construção de gasoduto; nos programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos; e o futuro do processo de privatização da Eletrobras.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Padre João, Christino Áureo, Arnaldo Jardim e Benes Leocádio.

  • REQ 20/2022 CME - Requer a convocação do Ministro de Estado das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que vão começar estudos para privatizar a Petrobras e da PPSA.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Substituído o termo "convocação" por "convite". Subscrito pelos Deputados Padre João, Christino Áureo, Arnaldo Jardim e Benes Leocádio.

  • REQ 21/2022 CME - Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado Arnaldo Jardim. Subscrito pelo Deputado Padre João. Aditado para inclusão na lista de convidados do presidente do IPEA, do diretor de energia da ABRACE, do presidente executivo da ABRACEEL, do presidente da ABRADEE e de representante do Ministério da Economia, por sugestão do Deputado Paulo Ganime.

  • REQ 22/2022 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Óleo e Gás, no âmbito da Comissão de Minas e Energia.

    Aprovada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2022 CME - Requer realização de reunião de audiência pública para debater os reajustes das tarifas de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão de representante das distribuidoras. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 24/2022 CME - Requer a realização de audiência pública para debater os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2022 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 132/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 14/2022 CME - Requer o encaminhamento de Pedido de Informações ao Ministro de Minas e Energia para que disponibilize a esta comissão os relatórios de atividades enviados pelos titulares das concessões de lavras no município de Paracatu, Minas Gerais.

    • Autor: Heitor Freire (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Padre João. Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PL 2715/2019 - Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

  • PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Gurgel

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora.

  • PL 2945/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Padre João.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Padre João.