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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
17/05/2022 às 15:31
Término:
17/05/2022 às 16:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 9/2022 - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito das Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 10/2022 - Requer a realização de Seminário para debater a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular.

    Aprovada

    • Autores: Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 11/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rejane Dias e pelo Deputado Professor Joziel.

  • REQ 12/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão de pessoas com deficiência no âmbito escolar.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rejane Dias e Maria Rosas e pelo Deputado Professor Joziel.

  • PLP 94/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, visando incentivar a celebração de transferências voluntárias para ações voltadas para as pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 1757/2021 - Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de Terapia intensiva – UTI dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento - UPAS e rede credenciada dos SUS e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3474/2021 - Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.