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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 17/05/2022 - Discussão e Votação de Proposições

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FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 17/05/2022 às 15:31
Término: 17/05/2022 às 16:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 9/2022 CPD - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito das Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS.

Aprovada
- Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 10/2022 CPD - Requer a realização de Seminário para debater a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular.

Aprovada
- Autores: Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 11/2022 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino.

Aprovada
- Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Rejane Dias e pelo Deputado Professor Joziel.
REQ 12/2022 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão de pessoas com deficiência no âmbito escolar.

Aprovada
- Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rejane Dias e Maria Rosas e pelo Deputado Professor Joziel.
PLP 94/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, visando incentivar a celebração de transferências voluntárias para ações voltadas para as pessoas com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 94/2021, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 94/2021 e da Emenda adotada pela CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/05/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 1757/2021 - Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de Terapia intensiva – UTI dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento - UPAS e rede credenciada dos SUS e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3474/2021 - Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º.

Aprovada com alterações
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  15/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/05/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

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Professor Joziel

Maria Rosas

Professor Joziel

Leonardo Gadelha

Eduardo Barbosa

Professor Joziel

Maria Rosas

Professor Joziel

Soraya Santos

Eduardo Barbosa

Professor Joziel

Soraya Santos

Eduardo Barbosa

Soraya Santos

Eduardo Barbosa

Professor Joziel

Soraya Santos

Eduardo Barbosa

Soraya Santos

Professor Joziel

Angela Amin

Maria Rosas

Soraya Santos

Eduardo Barbosa

Soraya Santos

Professor Joziel

Eduardo Barbosa

Angela Amin

Soraya Santos

Maria Rosas

Soraya Santos

Maria Rosas

Professor Joziel

Maria Rosas

Professor Joziel

Maria Rosas

Professor Joziel

Soraya Santos

Eduardo Barbosa

Professor Joziel

Maria Rosas

Professor Joziel

Soraya Santos

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