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COMISSÃO DE TRABALHO Discussão e Votação de Propostas - 17/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 17/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
17/05/2022 às 10:13
Término:
17/05/2022 às 10:52
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 8

  • REQ 14/2022 - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 15/2022 - Requer o aditamento ao REQ Nº 02/2022- CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 16/2022 - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 17/2022 - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 18/2022 - Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022, que Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e do Decreto nº 11.061, de 04 de maio de 2022, que "Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Daniel Almeida, André Figueiredo, Leônidas Cristino e Rogério Correia Subscreveram o Requerimento.

  • REQ 20/2022 - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 21/2022 - Solicito, na forma regimental, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de se discutir o mérito e os impactos dos projetos de lei n° 757/2022, nº 4392/2020 e nº 1565/2019.

    Aprovada

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 22/2022 - Requer o aditamento ao REQ Nº 02/2022- CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 23/2022 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir o Ex-ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, sobre as causas de sua exoneração.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

  • PL 5317/2009 - Autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Paulo Ramos e Rogério Correia.

  • PLP 330/2006 - Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Luiz Carlos Motta.

  • PL 2789/2021 - Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson e Luiz Carlos Motta.

  • PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Neuto De Conto
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson e Luiz Carlos Motta.

  • PL 1761/2015 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

    • Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

  • PL 6100/2016 - Altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, instituindo-se o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador, denominado SIMPLES TRABALHISTA, e dá outras providências.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.

  • PL 6786/2016 - Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Tiago Mitraud.

  • PL 7900/2017 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas naturais e jurídicas pela prática ou participação em atos de receptação de bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos, industrializados ou não, provenientes de contrabando, descaminho, roubo, furto ou de origem não comprovada

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Hélio Costa (REPUBLIC-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

  • PL 8112/2017 - Acrescenta dispositivo a Lei de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, modificada pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 a fim restabelecer direitos retirados.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.

  • PL 476/2019 - Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Rogério Correia.

  • PL 2018/2019 - Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem os valores arrecadados e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6256/2019 - Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 196/2020 - Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para permitir que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 527/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne, Luiz Carlos Motta e Rogério Correia.

  • PL 4979/2020 - Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

  • PL 2063/2021 - Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, para remover a necessidade de esclarecer os fins e razões de pedido de certidão.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.