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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/05/2022 às 09:55
Término
11/05/2022 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 6/2022 CREDN - Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa para falar sobre a disparada na concessão de registros de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) em todo o país e as ações adotadas para a fiscalização das armas e munições de posse dos detentores desse registro.

    Rejeitada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 7/2022 CREDN - Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos França, informações sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos EUA ao Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Pastor Eurico e Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

  • REQ 9/2022 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater o Progama Antártico Brasileiro (PROANTAR), com a presença do Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: General Girão (PL-RN), José Rocha (UNIÃO-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN), Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2022 CREDN - Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Foram retirados, do rol de convidados, o Instituto José Bonifácio e o Ministério da Economia.

  • REQ 11/2022 CREDN - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão da ativista comunitária Esther Sanches no rol de convidados.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 8/2022 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater a tentativa de transformação das Forças Armadas em partido político de fato e a consequente ameaça ao Estado Democrático de Direito.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 2279/2015 - Concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontrarem no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.