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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 11/05/2022

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
11/05/2022 às 14:14
Término:
11/05/2022 às 14:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 14/2022 - Requer que seja convidado o Historiador Carlos Fico e o Advogado Fernando Augusto Fernandes, para que compareça a esta Comissão de Direitos Humanos para expor os principais achados relacionados aos áudios do Superior Tribunal Militar sobre o protocolo de tortura utilizado nos porões da ditadura.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Túlio Gadêlha.
  • REQ 15/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Túlio Gadêlha.
  • REQ 16/2022 - Requer a realização de Audiência Publica para debater os 10 anos de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 17/2022 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 18/2022 - Requer aditamento ao REQ. 9/2022, aprovado, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada.

    • Autoras: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Túlio Gadêlha.
  • REQ 19/2022 - Requer o aditamento ao requerimento nº 09/2022 - CDHM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 20/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Portaria 596/2022, que corta recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do ministério da Saúde e o Edital de Chamamento Público nº 3/2022, que irá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.

    • Autoras: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 21/2022 - Requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstétrica na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.

    • Autoras: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.