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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Darci de Matos

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Eduardo Bismarck

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Margarete Coelho por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Margarete Coelho

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
11/05/2022 às 10:12
Término
11/05/2022 às 13:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDL 253/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 15

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

    • 14

      Votação nominal de ofício.

    • 13

      Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário

    • 12

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 12; Não, 29; Abstenção: 0. Total: 41.

    • 11

      Votação nominal de ofício.

    • 10

      Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Eduardo Cury.

    • 9

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 1 Sessão, pelo Deputado Rui Falcão, Vice-Líder do PT.

    • 8

      Encerrada Discussão

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Rui Falcão (PT-SP) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 6

      Iniciada a Discussão

    • 5

      Proferido o Parecer.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 12; Não, 31; Abstenção: 0. Total: 43.

    • 3

      Votação nominal de ofício.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Eduardo Cury.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rui Falcão.

  • PL 9424/2017 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de servidores penitenciários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

  • PL 53/2015 - Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 10169/2018 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 7