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COMISSÃO DE CULTURA 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/05/2022 às 14:01
Término
11/05/2022 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 10/2022 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).

    Aprovada

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Professora Rosa Neide (PT-MT), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Dep. Professora Rosa Neide subscreveu o requerimento.

  • REQ 11/2022 CCULT - Requer a realização de Seminário Nacional de Cultura para discutir o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Cultura e as instâncias e canais efetivos de participação social.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 2370/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Rejeitado o requerimento de retirada de pauta (Sim: 1; não: 10; total: 11).
    • 2
      Encaminharam a votação as Deputadas Alê Silva (Republicanos-MG).e Maria do Rosário (PT-RS).
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Alê Silva (Republicanos-MG).

  • PL 8791/2017 - Confere ao Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo.

    Rejeitada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2209/2021 - Declara o Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional do Rocambole.

    Aprovada

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

  • PL 3529/2021 - Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7075/2002 - Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

    • Autor: de Senado Federal - ANTERO PAES DE BARROS
    • Relatora: Maria do Rosário

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
    • 1
      A Relatora, Dep. Maria do Rosário, leu o parecer.