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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Paulo Guedes

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Gonzaga Patriota

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
11/05/2022 às 10:58
Término
11/05/2022 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • REQ 1/2022 CVT - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plená-rio, seja aprovada a realização do XXII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir ques-tões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federa-ção Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC a ser realizado no primeiro semestre de 2022.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: XXI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Subscrito pelos deputados Bosco Costa, Lucas Gonzalez e Zé Neto.

  • REQ 2/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a questão da superlotação dos espaços destinados a guarda e depósito de veículos.

    Aprovada

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 3/2022 CVT - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre “Medidas de socorro ao setor do Transporte Coletivo Urbano” .

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Zé Neto, Gonzaga Patriota, Paulo Guedes e Bosco Costa.

  • REQ 4/2022 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da concessão do Sistema Rodoviário BR 116/324/BA e BA 526/528, administrado pela Via Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Zé Neto.

  • REQ 5/2022 CVT - Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Seminário desta CVT no município de Feira de Santana - Bahia, para discussão a respeito da duplicação de mais um trecho da BR-116 Norte, especificamente o trecho que engloba o Contorno do município, ligando o bairro da Cidade Nova até a altura do Km 437, próximo a Pousada da Feira, passando pelos bairros da região norte e noroeste da cidade, devendo serem debatidos os pontos referentes a essa importante obra e suas implicações na vida das comunidades que ali residem.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • REQ 6/2022 CVT - Requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda em conjunto com a comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226).

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Bosco Costa, Leônidas Cristino, Paulo Guedes e Alê Silva.

  • REQ 7/2022 CVT - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Viação e Transportes aos Centros de Operação das empresas Marcopolo e Randon, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Coronel Tadeu, Bosco Costa e Herculano Passos.

  • PL 1718/2019 - Denomina "Rota dos Ventos" o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3206/2021 (Nº Anterior: PLS 432/2018) - Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1163/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a autorização para conduzir ciclomotores.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1887/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2313/2021 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2574/2021 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3072/2021 - Estabelece norma para a colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágios das rodovias do país.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 3100/2021 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas (PRT-Caminhoneiros) na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Carga - PRD-Caminhoneiros junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e à Procuradoria-Geral Federal - PGF, e autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a formalizar termos aditivos aos contratos de financiamento ou refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas cujo objeto social seja, exclusivamente, o transporte rodoviário de cargas de que trata o art. 2º da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 200, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 3285/2021 - Determina que as empresas concessionárias de serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator e do deputado Gonzaga Patriota.