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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/05/2022 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Pedro Lupion

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/05/2022 às 10:13
Término
11/05/2022 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 3/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a ameaça que representa os herbicidas com formulações do DICAMBA para a agricultura brasileira, com violação ao Direito Humano à Alimentação Adequada.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão dos seguintes participantes: CNA, Aprosoja e Abrapa.

  • REQ 6/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão dos seguintes participantes: SINDAG e CNA.

  • REQ 7/2022 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “As medidas de apoio aos produtores afetados pelos efeitos climáticos”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão da Fetraf Brasil.

  • REQ 8/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Queijo Artesanal.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2022 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão dos seguintes participantes: CNA, OCB e Datora Telecom, representada pelo CEO Tomas Fuchs.

  • REQ 10/2022 CAPADR - Requer a realização de Seminário, na Câmara de Vereadores de Farroupilha - RS com o objetivo de “buscar solucionar as deficiências encontradas hoje na qualidade e no fornecimento de energia elétrica no município e região”.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon e Jerônimo Goergen.

  • REQ 11/2022 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, para debater ações que dificultam a irrigação e o armazenamento de água e do impacto da última estiagem.

    Aprovada

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com suscrição dos Deputados Pedro Lupion, Jose Mario Schreiner e Jerônimo Goergen.

  • REQ 12/2022 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2022 CAPADR - REquer o envio de convite ao Sr. Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, para realizaçao de audiência pública para informar sobre a retomada do Plano Safra 2021/2022

    Aprovada

    • Autor: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Marcon.

  • REQ 14/2022 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos no agronegócio causados pela instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros, a exploração das reservas minerais nacionais e o uso dos bioinsumos pela agricultura brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com voto contrário dos Deputados Josias Gomes, Heitor Schuch e Rodrigo Agostinho.

  • PL 5359/2019 - Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Josias Gomes e outros.

  • PL 6095/2019 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para ampliar o número de agricultores familiares sujeitos à redução de alíquotas para incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 16/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da revisão da Resolução Gecex nº 317, de 22 de março de 2022 que reduziu a zero das alíquotas do Imposto de Importação para o queijo Mozarela até 31/12/2022.

    • Autora: Aline Sleutjes (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 17/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das medidas adotadas pelo para mitigar os efeitos da estiagem na região centro sul em relação aos médios e grandes produtores.

    • Autora: Aline Sleutjes (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3507/2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Nelson Barbudo.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Josias Gomes e outros.

  • PFC 31/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle, com auxílio do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Tribunal de Contas da União (TCU), do cumprimento pelas instituições financeiras das normas atinentes ao crédito rural.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Barbudo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.