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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 11/05/2022 às 10:29
Término: 11/05/2022 às 11:32
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 7/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica.

Aprovada
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Marx Beltrão (PP-AL), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).
REQ 8/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre o reajuste dos planos de saúde.

Aprovada
- Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 9/2022 CDC - Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com inclusão de Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec, do Clube de Engenharia e da Coalização dos Direitos da Rede - CDR, subscrito pelos Deputados Marx Beltrão e Flavio Nogueira
REQ 10/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 11/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater a abusividade de excessivas ligações de telemarketing.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado subscrito pelos Deputados Del. Antonio Furtado, com inclusão da Associação Nacional das Empresas Correspondentes Bancárias - Anec
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
REQ 12/2022 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre previsão de reajuste de mais de 15% no preço dos Planos de Saúde.

Aprovada
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 13/2022 CDC - Requer a inclusão do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marcos Madureira, entre os convidados da Audiência Pública objeto do Requerimento 03/22, destinada a debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica.

Aprovada
- Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.

Propostas não analisadas 13

REQ 6/2022 CDC - Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Amil, o Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e a Professora adjunta na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , Ligia Bahia, para tratar sobre medidas adotadas para acompanhar as operações de transferência da carteira de beneficiários do plano de saúde da empresa AMIL
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado
PL 2659/2020 - Altera a Lei n.º 11.795, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, para permitir que durante a pandemia do Covid-19, o desistente ou excluído do consórcio possa reaver quantias pagas.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PFC 37/2021 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle com vistas a detalhar e justificar a aprovação de reajuste nos valores cobrados no Sistema de Bandeiras Tarifárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 2021.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 7805/2017 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 8887/2017, 9400/2017, e 4867/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  08/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 10110/2018 - Acrescenta §7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 1760/2019, e do PL 2894/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Gilson Marques.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  24/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 10110/2018 e dos PLS 1760/2019 e 2894/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Vista ao Deputado Gilson Marques.
- 4
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 3
  
  Lido o Parecer pelo Relator Vinicius Carvalho
- 2
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta
- 1
  
  Encaminharou a retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.
PL 21/2019 - Dispõe sobre a garantia ao consumidor da disponibilização de mecanismos de segurança alternativos aos sistemas biométricos para controle de transações
- Autores: Aliel Machado (PSB-PR), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  
  Encaminhou a retirada de pauta o Deputado Gilson Marques
PL 151/2019 - Cria a modalidade do consumo de energia elétrica pré-paga.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  26/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição do PL 151/2019 e do PL 539/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 240/2019 - Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo.
- Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
- Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovada a Retirada de Pauta.
- 1
  
  Encaminharam a votação da retirada de pauta os Deputados Jorge Bras e Flávio Nogueira.
PL 3280/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar, por parte dos estabelecimentos comerciais do gênero alimentício, o valor das refeições à venda por quilo de forma legível
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 192/2020 - Acrescenta parágrafo ao art. 51 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir ao julgador declarar, de ofício, a nulidade das cláusulas abusivas
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 192/2020, e pela rejeição da Emenda 1/2021, apresentada ao projeto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 5647/2020 - Dispõe sobre o acréscimo do artigo 7º-B, caput e parágrafo único, à lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a impossibilidade de suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais por débitos constituídos, decorrentes de irregularidades em medidor, apuradas de maneira unilateral pela concessionária, e dá outras providências.
- Autora: Jéssica Sales (MDB-AC)
- Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator.
PL 1047/2021 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que “Dispõe sobre o Sistema de Consórcio”, para obrigar as administradoras de grupos de consórcios a, no contrato de participação em grupo de consórcios, informar os consumidores acerca das diferentes destinações dos valores das prestações por eles devidas.
- Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
- Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por solicitação do Relator.
PL 2321/2021 - Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a responsabilidade solidária proporcional.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

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Silvio Costa Filho

Vinicius Carvalho

Silvio Costa Filho

Vinicius Carvalho

Silvio Costa Filho

Vinicius Carvalho

Silvio Costa Filho

Gilson Marques

Silvio Costa Filho

Gilson Marques

Silvio Costa Filho

Vinicius Carvalho

Silvio Costa Filho

Gilson Marques

Silvio Costa Filho

Gilson Marques

Silvio Costa Filho

Vinicius Carvalho

Silvio Costa Filho

Jorge Braz

Silvio Costa Filho

Gilson Marques

Jorge Braz

Silvio Costa Filho

Flávio Nogueira

Jorge Braz

Silvio Costa Filho

Jorge Braz

Silvio Costa Filho

Jorge Braz

Silvio Costa Filho

Delegado Antônio Furtado

Silvio Costa Filho

Flávio Nogueira

Silvio Costa Filho

Marx Beltrão

Silvio Costa Filho

Gilson Marques

Silvio Costa Filho

Marx Beltrão

Silvio Costa Filho

Informações

Propostas analisadas 7

Passo a Passo

Passo a Passo

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Propostas não analisadas 13

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