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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Discussão e Votação de Propostas - 11/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 11/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
11/05/2022 às 10:29
Término:
11/05/2022 às 11:32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 7/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marx Beltrão (PP-AL), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

  • REQ 8/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre o reajuste dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 9/2022 CDC - Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão de Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec, do Clube de Engenharia e da Coalização dos Direitos da Rede - CDR, subscrito pelos Deputados Marx Beltrão e Flavio Nogueira

  • REQ 10/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 11/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater a abusividade de excessivas ligações de telemarketing.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelos Deputados Del. Antonio Furtado, com inclusão da Associação Nacional das Empresas Correspondentes Bancárias - Anec
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • REQ 12/2022 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre previsão de reajuste de mais de 15% no preço dos Planos de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 13/2022 CDC - Requer a inclusão do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marcos Madureira, entre os convidados da Audiência Pública objeto do Requerimento 03/22, destinada a debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 13