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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
10/05/2022 às 15:31
Término:
10/05/2022 às 15:54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • REQ 1/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que trata do rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Usou da palavra a Dep. Rejane Dias, autora do Requerimento.

  • REQ 2/2022 - Requer o envio de convite a Sra. Cristiane Britto, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para realização de audiência pública com a finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2022 no que diz respeito às pessoas com deficiência do nosso País.

    Aprovada

    • Autor: Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 3/2022 - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Usou da palavra a Dep. Rejane Dias, autora do Requerimento.

  • REQ 4/2022 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir HIV/Aids e Hepatites Virais no referido segmento e as políticas públicas voltadas para enfrentamento das infecções citadas

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 5/2022 - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “A importância da continuidade da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 6/2022 - Requer realização de audiência pública para discutir o Jovem Aprendiz com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Rejane Dias.

  • REQ 7/2022 - Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados.

    Aprovada

    • Autoras: Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 8/2022 - Requer o Aditamento do Requerimento n° 84/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater “A importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo”.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Rejane Dias.

  • PL 3205/2021 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2939/2021 - Altera o §1º e acrescenta § 5º ao art. 2º da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5352/2019 - Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Rejane Dias

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.