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COMISSÃO DE TRABALHO 10/05/2022 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/05/2022 às 10:18
Término
10/05/2022 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 5/2022 CTASP - Requer a convocação do ministro Victor Godoy a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa no Ministério da Educação, em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, bem como os critérios técnicos adotados em relação à política de educação para a alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A convocação foi transformada em convite. Os Deputados Bohn Gass, Bira do Pindaré e Túlio Gadelha subscreveram o Requerimento.

  • REQ 6/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos da privatização da Eletrobras.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Túlio Gadelha, Jones Moura, Bohn Gass e Bira do Pindaré subscreveram o Requerimento.

  • REQ 7/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2022 - Emprego, Direitos, Democracia e Vida.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Túlio Gadelha, Bohn Gass e Bira do Pindaré subscreveram o Requerimento.

  • REQ 8/2022 CTASP - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Túlio Gadelha e Bira do Pindaré subscreveram o Requerimento.

  • REQ 10/2022 CTASP - Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, a fim de prestar esclarecimentos sobre a greve dos peritos e servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que já passa de 30 dias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A convocação foi transformada em convite. Os Deputados Túlio Gadelha, Mauro Nazif e Bohn Gass subscreveram o Requerimento.

  • REQ 11/2022 CTASP - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados André Figueiredo, Leônidas Cristino e Bira do Pindaré subscreveram o Requerimento.

  • REQ 12/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória nº 1.113/2022, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: Jones Moura (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Túlio Gadelha, André Figueiredo, Hélio Costa e Carlos Veras subscreveram o Requerimento.

  • PL 152/2020 - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).

    • 1

      Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

  • PL 3101/2021 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator Tiago Mitraud.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Propostas não analisadas 10