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TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/05/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
10/05/2022 às 10:18
Término:
10/05/2022 às 11:39
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 9

  • REQ 5/2022 - Requer a convocação do ministro Victor Godoy a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa no Ministério da Educação, em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, bem como os critérios técnicos adotados em relação à política de educação para a alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A convocação foi transformada em convite. Os Deputados Bohn Gass, Bira do Pindaré e Túlio Gadelha subscreveram o Requerimento.
  • REQ 6/2022 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos da privatização da Eletrobras.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Túlio Gadelha, Jones Moura, Bohn Gass e Bira do Pindaré subscreveram o Requerimento.
  • REQ 7/2022 - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2022 - Emprego, Direitos, Democracia e Vida.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Túlio Gadelha, Bohn Gass e Bira do Pindaré subscreveram o Requerimento.
  • REQ 8/2022 - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Túlio Gadelha e Bira do Pindaré subscreveram o Requerimento.
  • REQ 10/2022 - Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, a fim de prestar esclarecimentos sobre a greve dos peritos e servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que já passa de 30 dias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A convocação foi transformada em convite. Os Deputados Túlio Gadelha, Mauro Nazif e Bohn Gass subscreveram o Requerimento.
  • REQ 11/2022 - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados André Figueiredo, Leônidas Cristino e Bira do Pindaré subscreveram o Requerimento.
  • REQ 12/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória nº 1.113/2022, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: Jones Moura (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Túlio Gadelha, André Figueiredo, Hélio Costa e Carlos Veras subscreveram o Requerimento.
  • PL 152/2020 - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso

    Aprovada com alterações

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).
    • 1
      Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PL 3101/2021 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Silvia Cristina (PL-RO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator Tiago Mitraud.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Propostas não analisadas 10

  • PLP 330/2006 - Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Professora Marcivania.
  • PLP 409/2014 - Institui a Lei da Meritocracia, através do Planejamento Estratégico da Administração Pública Brasileira e do Sistema Nacional de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Bohn Gass.
  • PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Neuto De Conto
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.
  • PL 8772/2017 - Dispõe sobre a cobrança de honorários feita aos candidatos pelas agências de emprego, consultorias de recursos humanos e entidades assemelhadas.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
  • PL 71/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração eletrônica de bens e valores para a posse e o exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
  • PL 3710/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.
  • PL 5036/2019 - Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
  • PL 6256/2019 - Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 2317/2020 - Dispõe que a decretação da falência determina a rescisão do contrato de trabalho, permitindo ao trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e requerer o seguro-desemprego de imediato.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
  • PL 804/2021 - Cria novo artigo na Lei de Acesso à Informação, estabelecendo o dever dos órgãos e entidades públicas em informar o cidadão sobre a existência de valores devidos pelo Estado em seu favor, bem como estabelecendo prazo para restituição.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Bohn Gass.