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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Moses Rodrigues

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 04/05/2022 às 10:05
Término: 04/05/2022 às 12:33
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

REQ 1/2022 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional das Universidades Federais brasileiras.

Aprovada com alterações
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a inclusão do Observatório do Conhecimento e da AFEBRAS a pedido dos Deputados Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud respectivamente.
REQ 2/2022 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de ações junto aos sistemas de ensino no sentido de apoiar os estudantes concluintes do ensino médio que se sentirem prejudicados em sua formação pelos efeitos da pandemia de Covid-19.

Aprovada
- Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 3/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia.

Aprovada
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 5/2022 CE - Requer a participação, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, do Senhor Doron Menashe Sadka, Diretor da Mais Autonomia, para apresentar a ORCAM, tecnologia assistiva e inclusiva para benefício de estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais.

Aprovada
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 6/2022 CE - Requer seja convidado o Sr. Marcelo Lopes Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios.

Aprovada
- Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Glauber Braga, Tabata Amaral e Tiago Mitraud.
REQ 7/2022 CE - Requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater a expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS com a criação dos campus de Caçador, Concórdia, São Miguel do Oeste e Três Barras.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 8/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a consolidação e expansão das Universidades e Institutos Federais.

Aprovada com alterações
- Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a inclusão da AFEBRAS, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud.
REQ 9/2022 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia de Ler Tolkien, a ser comemorado, anualmente no dia 25 de março.

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com inclusão do Professor Eduardo Guerreiro Losso, indicado pelo Deputado Glauber Braga.
REQ 10/2022 CE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Educação ao Longo da Vida.

Aprovada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 95/2021 - Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para disciplinar a destinação dos produtos de informática apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento.

Aprovada com alterações
- Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
- Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 95/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 95/2021, na forma do Substitutivo adotado pela CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4393/2019 - Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4154/2020 - Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação básica e/ou conveniadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
- Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 4.160/2020 e 4.809/2020, apensados.
Passo a Passo
- 5
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 4
  
  Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Professor Israel Batista.
- 3
  
  Rejeitada a retirada de pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Luizão Goulart e Tiago Mitraud.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 2
  
  Rejeitada a inversão de pauta.
- 1
  
  Votação Nominal de ofício do Requerimento de Inversão de Pauta.
PL 297/2021 - Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.

Aprovada com alterações
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Professor Alcides (PP-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1906/2021 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Professor Israel Batista (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 14

PL 4188/2021 - Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, a execução extrajudicial de garantia imobiliária em concurso de credores, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, o resgate antecipado de Letra Financeira, a alíquota de imposto de renda sobre rendimentos no caso de fundos de investimento em participações qualificados que envolvam titulares de cotas com residência ou domicílio no exterior e o procedimento de emissão de debêntures; altera as Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.476, de 28 de agosto de 2017, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 9.492, de 10 de setembro de 1997, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 12.249, de 11 de junho de 2010, 14.113, de 25 de dezembro de 2020, 11.312, de 27 de junho de 2006, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 14.382, de 27 de junho de 2022, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 70, de 21 de novembro de 1966, e 73, de 21 de novembro de 1966.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Dr. Jaziel e Professora Rosa Neide.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 3377/2020 - Torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da doença COVID-19, como medida de controle da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relatora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2111/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês.
- Autor: Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDHM.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com emeda.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 10320/2018 - Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).
- Autor: Walter Alves (MDB-RN)
- Relator: Átila Lira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Professor Alcides e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 5
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 4
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados José Ricardo e Tiago Mitraud.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 1180/2020 - Permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3362/2020 - Dispõe sobre a eliminação de pagamento mínimo para a amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados a partir de 2018, sobre a suspensão das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies para beneficiários sem renda, e sobre a limitação das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), João Daniel (PT-SE), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Zeca Dirceu e Tiago Mitraud.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 4816/2020 - Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Átila Lira (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 1050/2021 - Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Professor Joziel
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2023
  
  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/08/2023
  
  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação, com 3 emendas.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3044/2021 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior.
- Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Kim Kataguiri

Pompeo de Mattos

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Pompeo de Mattos

Kim Kataguiri

Professor Alcides

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Zeca Dirceu

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Zeca Dirceu

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

José Ricardo

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

José Ricardo

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Zeca Dirceu

Kim Kataguiri

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Glauber Braga

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Ivan Valente

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Ivan Valente

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Tabata Amaral

Kim Kataguiri

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Dr. Jaziel

Kim Kataguiri

Professora Rosa Neide

Kim Kataguiri

Dr. Jaziel

Kim Kataguiri

Professora Rosa Neide

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Professora Rosa Neide

Kim Kataguiri

Dr. Jaziel

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Luizão Goulart

Kim Kataguiri

Liziane Bayer

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Kim Kataguiri

Moses Rodrigues

Dr. Jaziel

Moses Rodrigues

Glauber Braga

Moses Rodrigues

Glauber Braga

Moses Rodrigues