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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas e Eleição para Vice-Presidentes

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Padre João

O orador falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas e Eleição para Vice-Presidentes
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/05/2022 às 15:06
Término
03/05/2022 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 1/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa - CLP, a fim de discutir o processo de privatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASA-MG, possíveis irregularidades e os impactos para os produtores agrícolas, usuários e empregados.

    Aprovada

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a desativação do Aeroporto Carlos Prates e a transferência da área ao município de Belo Horizonte para utilização futura conforme o interesse social.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobra a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

    Aprovada

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2022 CLP - Requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2022 CLP - Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2022 CLP - Requer a realização de Mesa Redonda para ouvir e receber o Dossiê sobre Feminicídio no Rio Grande do Sul, elaborado pela Campanha Levante Feminista do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da convidada Elisandra Carolina dos Santos, Coordenadora Nacional do Movimento Feminista Inclusiva de Mulheres com Deficiência e integrante da Coordenação Nacional do Levante Feminista Contra o Feminicídio

  • REQ 7/2022 CLP - Requer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, acrescentando que a reunião será conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

  • REQ 8/2022 CLP - Requer realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2022 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a situação dos atingidos pela emergência climática no Brasil, sobretudo pelas últimas enchentes e secas e as necessárias políticas públicas de suporte.

    Aprovada

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Padre João (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a resolução conjunta da SEDESE/SEMAD Nº 1, de 4 de abril de 2022 do governo do Estado de Minas Gerais, que viola a convenção 169 da OIT, em especial o direito a consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2022 CLP - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir os efeitos sociais e econômicos da privatização da Eletrobras, que está em curso, e a complexidade e regularidade do processo.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2022 CLP - Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de audiência pública a expansão de Universidades e Institutos federais no Estado de Santa Catarina

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2022 CLP - Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa-CLP, de audiência pública relacionada ao Financiamento Estudantil e Bolsas de Estudos.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2022 CLP - Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de audiência pública relacionada ao Plano Nacional de Educação – PNE.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.