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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 03/05/2022 às 14:31
Término: 03/05/2022 às 14:52
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/05/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/11/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados.
Passo a Passo
- 4
  
  Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.
- 3
  
  Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminhou a votação o Deputado José Mario Schreiner.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Mario Schreiner.
PL 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 1995/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e do PL 1995/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, em razão da Retirada de Pauta de Ofício pelo Presidente.
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do prazo de emendamento ao substitutivo.
PL 2241/2019 - Obriga as grandes empresas, as rodoviárias e aeroportos a disponibilizarem lixeiras para resíduos perfurocortantes.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, e do PL 532/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4541/2020 - Dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público.
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Célio Studart.
PL 1738/2021 - Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Nelson Barbudo.

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