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COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC 27/04/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Encerramento da Reunião

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
27/04/2022 às 14:00
Término
27/04/2022 às 14:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REL 1/2022 CEXMEC - Relatório da Relatora da Comissão Externa

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2022 CEXMEC - Requer o aditamento do Requerimento nº 1/2022 para inclusão do palestrante João Pires, ex- Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), na Audiência Pública destinada a debater o tema "Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização."

    Aprovada

    • Autor: Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2022 CEXMEC - Requer envio de Nota Técnica para o Supremo Tribunal Federal reconhecendo a necessidade de dilação do prazo dado para execução dos recursos transferidos aos Estados e Distrito Federal, em conformidade ao disposto na Lei nº 14.172/2021.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.