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COMISSÃO EXTERNA SOBRE CALAMIDADE PÚBLICA EM PETRÓPOLIS-RJ 06/04/2022 - Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
06/04/2022 às 14:03
Término
06/04/2022 às 14:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 2/2022 CEXPETRJ - Requer a realização de audiência pública a fim de apurar a real situação atribuída ao Município de Petrópolis e quais programas e soluções até o momento apresentadas para a reconstrução do respectivo município e futuras ações para prevenir novas tragédias. Convidados: 1. Prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo; 2. Carla Carvalho, Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis; 3. Lívia Miranda da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; 4. Adriana de Paula, Secretária Municipal de Educação de Petrópolis; 5. Tenente Coronel Gil Kempers, Secretário Chefe da Secretaria de Defesa Civil do Município de Petrópolis; 6. Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, Marcus Curvelo; e 7. Bispo de Petrópolis, Dom Gregório Paixão.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2022 CEXPETRJ - Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão para ouvir os representantes dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, bem como, do Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro sobre a real situação atribuída ao Município de Petrópolis.

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2022 CEXPETRJ - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa para discutir o estado de calamidade da cidade de Petrópolis/RJ. Convidados: Sr. Yuri Moura, vereador na cidade de Petrópolis, presidente da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia, da Câmara Municipal de Petrópolis/RJ; e ? Um representante do Centro de Defesa de Direitos Humanos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, incluindo como convidado o Secretário Nacional de Defesa Civil, Sr. Alexandre Lucas Alves.

  • REQ 5/2022 CEXPETRJ - Requer a inclusão de prioridade de Projeto de Lei no âmbito da Comissão Externa sobre a Calamidade Pública de Petrópolis/RJ.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2022 CEXPETRJ - Requer a expedição de ofícios no âmbito da Comissão Externa sobre a Calamidade Pública de Petrópolis/RJ.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2022 CEXPETRJ - Requer que sejam expedidos ofícios à Prefeitura de Petrópolis e à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculado ao Ministério da Economia, para que informem quais são as área do município pertencentes à União, a fim de que seja avaliada a possibilidade de destinação destas áreas para a construção de moradias.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.