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PLENÁRIO 24/03/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

24/03/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Tiago Mitraud

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Marcel van Hattem

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/03/2022 às 09:42
Término
24/03/2022 às 12:29
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • REQ 161/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.392, de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (CIDADANIA-SP), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Uldurico Junior (PROS-BA), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 64; total:.371.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PDL 233/2021 - Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 233-C/2021).
    • 13
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2021. Sim: 424; não: 10; total: 434.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 321; total: 389.
    • 8
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 7
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 64; não: 297; abstenção: 1; total: 362.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 511/2020 - Requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos ".

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 234/2022 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 3.125, de 2021, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 324/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar”.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Adriana Ventura (NOVO-SP), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Enrico Misasi (PV-SP), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Joenia Wapichana (REDE-RR), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) - Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3320/2020 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica. NOVA EMENTA: Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4251/2021 - Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relatora: Vivi Reis

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5516/2020 - Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3662/2021 - Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. NOVA EMENTA: Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir o curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União

    • Autor: de Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 10592/2018 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com neuromielite óptica e espectro da neuromielite óptica; e considera doenças graves a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica, nos termos das Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    • Autoras: Carla Dickson (PROS-RN), Soraya Santos (PR-RJ)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 545/2022 (Nº Anterior: PLS 329/2018) - Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização.

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Marcio Alvino (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.