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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 04/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 04/05/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Domingos Sávio

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/05/2022 às 10:14
Término:
04/05/2022 às 12:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 1/2022 - Requer o envio de convite ao Sr. Marco Montes, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para realização de audiência publica para informar sobre as prioridades da pasta para o ano 2022.

    Aprovada

    • Autor: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Hélio Leite, Bosco Costa, Cristiano Vale, Vilson da Fetaemg, José Mario Schreiner e Raimundo Costa.
  • REQ 2/2022 - solicitamos seja convidado o senhor Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a política externa e sobre eventos internacionais com possíveis repercussões para o agronegócio brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Airton Faleiro, Cristiano Vale e José Mario Schreiner.
  • REQ 4/2022 - Requer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2022 - Requer o envio de convite ao Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, para realização de audiência pública para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados José Mario Schreiner e Vilson da Fetaemg.
  • PL 349/2021 - Cria o Selo de Inclusão Tecnológica no Campo e dá incentivo tributário a pessoas jurídicas que doem recursos para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares situados abaixo da linha de pobreza.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 3/2022 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a ameaça que representa os herbicidas com formulações do DICAMBA para a agricultura brasileira, com violação ao Direito Humano à Alimentação Adequada.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2237/2019 - Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3880/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5359/2019 - Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências".

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2265/2020 - Institui isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel localizado em municípios que tenham declarado estado de emergência ou calamidade pública e homologados pelas autoridades competentes.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 641/2021 - Dispõe sobre o pagamento de indenização a produtores rurais do estado de São Paulo que, entre 1998 e 2016, tiveram suas propriedades rurais interditadas e suas plantações destruídas em virtude de política pública de combate à praga cancro cítrico

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Zé Silva

    Passo a Passo

    • 3
      Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • 2
      Suspensa a Discussão em razão de acordo.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Airton Faleiro e outros.