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PLENÁRIO 10/02/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Neucimar Fraga

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Otoni de Paula

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Subtenente Gonzaga

FIM DA PAUSA

PAUSA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/02/2022 às 09:03
Término
10/02/2022 às 15:03
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 1070/2021 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro. NOVA EMENTA:Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 26

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1070-B/2021) - (PLV 1/2022).

    • 25

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 24

      Votação da Redação Final.

    • 23

      Retirado o DTQ 4: NOVO: Destaque para preferência do art. 2º do texto original da MPV 1070/2021 sobre o PLV apresentado pelo relator (art. 161, IV).

    • 22

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 119; não: 275; total: 394.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 20

      Votação do DTQ 3: PDT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).

    • 19

      Rejeitada a Emenda de Comissão n° 48. Sim: 143; não: 253; total: 396.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 17

      Votação do DTQ 1: PDT: Emenda de Comissão nº 48 (art. 161, II).

    • 16

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 118; não: 293; total: 411.

    • 15

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 14

      Votação do DTQ 6: PT: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).

    • 13

      Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40. Sim: 147; não: 259; total: 406.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

    • 11

      Votação do DTQ 2: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº 40.

    • 10

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 128; não: 247; abstenção: 1; total: 376.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 8

      Votação do DTQ 7: PSOL: Emenda de Plenário nº 3.

    • 7

      Mantido o texto. Sim: 209; não: 129; total: 338.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Jones Moura (PSD-RJ).

    • 5

      Votação do DTQ 8: PSD: Destaque para votação em separado da expresão observado o disposto na Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que integra o inciso IV, do art. 2º, do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.070, de 2021, com vistas a sua supresão (art. 161, I).

    • 4

      Rejeitada a preferência.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 2

      Votação do DTQ 5: NOVO: Destaque para preferência do art. 2º do texto original da MPV 1070/2021 sobre o art. 2º do PLV apresentado pelo Relator (art. 161, IV).

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • MPV 1067/2021 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 20

      Vai à sanção a matéria constante do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2021, incluindo as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 , na parte em que altera o § 8º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998) (MPV 1067-C, de 2021. (PLV 29, de 2021).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Retirado o DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da Emenda do Senado Federal nº 2 apresentada à MPV 1.067/2021, na parte em que altera o § 8º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998 (art. 161, II.

    • 16

      Retirado o DTQ 2: PT: Emenda do Senado Federal nº 2 para fins de sua rejeição (art. 161, II).

    • 15

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 129; não: 265; abstenção: 1; total: 395.

    • 14

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 13

      Votação do DTQ 4: PT: destaque, com vistas à aprovação, da Emenda do Senado Federal n. 3 apresentada à MPV 1.067/2021. (art. 161, II)

    • 12

      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 281; não: 100; total: 381.

    • 11

      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 10

      Votação do DTQ 1: PSOL: Emenda do Senado Federal nº 1 para fins de sua rejeição. (art. 161, II)

    • 9

      Rejeitas as Emendas do Senado Federal nº 2 (com exceção da parte em que altera o § 8º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998) e nº 3, ressalvados os destaques.

    • 8

      Votação das Emendas do Senado Federal nº 2 (com exceção da parte em que altera o § 8º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998) e nº 3 , com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 7

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 (na parte em que altera o §8º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998), ressalvados os destaques.

    • 6

      Votação das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 (na parte em que altera o §8º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998), com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Giovani Cherini (PL-RS), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 3

      Parecer às Emendas do Senado proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1; pela aprovação parcial da Emenda nº 2, na parte em que altera o § 8º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998; e pela rejeição parcial da parcela restante da Emenda nº 2 e rejeição total da emenda nº 3.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2021 (MPV 1067-A, de 2021).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 596/2021 - Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.

    • Autores: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), Carla Dickson (PROS-RN), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Edna Henrique (PSDB-PB), Geninho Zuliani (DEM-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Norma Ayub (DEM-ES), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 77/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 116/2021.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Diego Andrade (PSD-MG), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Neucimar Fraga (PSD-ES), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Uldurico Junior (PROS-BA), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 84/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 2.114, de 2019.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Cacá Leão (PP-BA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Igor Timo (PODE-MG), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 696/2019 - Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 765/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 771/2019 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 233/2021 - Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2114/2019 (Nº Anterior: PL 7921/2017) - Altera os arts. 60 e 62 da Lei n.º 11.343, de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.343, de 23 de agosto 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e para permitir a alienação ou o uso público do veículo independentemente da habitualidade da prática criminosa.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria, nos termos dos arts. 195 e 196 do RICD, vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.114, de 2019.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.114-C, de 2019 (nº anterior: PL 7.921/2017).