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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O ESTATUTO DO APRENDIZ (PL 6461/19) 15/02/2022 - Aprendizagem Profissional - Análise do cenário atual e desafios

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Rigoni por Participante Marco Bertaiolli

Informações

Tema
Aprendizagem Profissional - Análise do cenário atual e desafios
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
15/02/2022 às 14:53
Término
15/02/2022 às 17:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1/2022 PL646119 - Requer que seja incluído representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em face do art. 163, inciso VIII, do RICD. (Mesmo objeto do Req. 6/2021)

  • REQ 2/2022 PL646119 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz com os seguintes convidados: Sra. Isa Oliveira - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Representante do Instituto Alana; Representante da Childhood Brasil; Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Representante da Força Sindical; Sra Ana Lucia Alencastro Goncalves – especialista em educação profissional, especialmente na área de juventude; Sra. Rosana Veja - Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Sr. Benedito Santos - Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Sra Maria Claudia Falcão - Organização Internacional do Trabalho (OIT); Ministra Kátia Arruda – Tribunal Superior do Trabalho (TST); Sra Eliana dos Santos Alves Nogueira – juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca/SP e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) do Tribunal da 15ª Região; Sra Ana Maria Villa Real – Coordinfancia/MPT; Sr. Rodrigo Zerbone – SSPE/Ministério do Trabalho e Previdência;

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.