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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Extraordinária - 15/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 15/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Paulo Guedes

Troca da mesa Presidente Jaqueline Cassol por Participante Carlos Chiodini

Fim a homenagem dos expresidentes.

Início a homenagem aos expresidentes.

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Jaqueline Cassol

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Paulo Guedes

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
15/12/2021 às 11:11
Término:
15/12/2021 às 13:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 4164/2019 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas.

    Rejeitada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora
    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5934/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil, pelo Deputado Paulo Guedes.
  • PL 3359/2020 - Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4681/2020 - Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5047/2020 - Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para prever a regulação e fiscalização da configuração e disposição dos assentos nas aeronaves.

    Rejeitada

    • Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 102/2021 - Requer em aditamento ao REQ 91/2021 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 103/2021 - Requer a realização de Mesa Redonda no município de Linhares/ES para discutir questões relacionadas ao projeto de construção da nova ponte no munícipio de Linhares/ES.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4937/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

    • Autor: do Senado Federal - Diego Tavares
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Lucas Gonzalez. Retirado de pauta.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Bosco Costa (PL-SE) e Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 5600/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 4101/2020 - Altera a redação da Lei 9.432 de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.

    • Autores: Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 3
      Vista ao Deputado Lucas Gonzalez.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez
  • PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 1275/2021 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Lucas Gonzalez.
    • 4
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Lucas Gonzalez.
    • 3
      Discutiu o requerimento de retirada de pauta, o deputado Paulo Vicente Caleffi
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 1
      Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta, o deputado Lucas Gonzalez
  • PL 1887/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente.

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2313/2021 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2425/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providencias

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.