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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Discussão e Votação de Propostas - 15/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 15/12/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Paulo Guedes

Troca da mesa Presidente Jaqueline Cassol por Participante Carlos Chiodini

Fim a homenagem dos expresidentes.

Início a homenagem aos expresidentes.

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Jaqueline Cassol

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Paulo Guedes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
15/12/2021 às 11:11
Término
15/12/2021 às 13:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 4164/2019 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 5934/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil, pelo Deputado Paulo Guedes.

  • PL 3359/2020 - Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4681/2020 - Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5047/2020 - Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para prever a regulação e fiscalização da configuração e disposição dos assentos nas aeronaves.

    Rejeitada

    • Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 12