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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 15/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
15/12/2021 às 09:54
Término
15/12/2021 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • PL 4011/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o novo Parecer pelo Relator.

  • TVR 150/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.633, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão Comunitária Entre Rios FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Entre Rios, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 278/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.902, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores do Bravo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra Preta, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 338/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.824, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Renascer de Guaimbê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaimbê, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 350/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.198, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Assistencial Rio de Contas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jequié, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 417/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 574, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Raposos , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 432/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.741, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação do Bairro Santo Antônio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cruz da Vitória, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 12/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 14 de março de 2018, que autoriza a Associação Comunitária dos Comunicadores do Distrito Stela Dubois a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguaquara, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 61/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.894, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itacaré, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 86/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 105, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mariluz, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 292/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.990, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itarantiense Nova Esperança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itarantim , Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 300/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.767, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Torres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 348/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 162, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Moradores da Boa Vista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Olho D'Água das Flores , Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 388/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.717, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinheirinho do Vale, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 417/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.904, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Tremedal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tremedal, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 472/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.375, de 22 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 499/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.142, de 03 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos Vilaboense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Boa, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 501/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.598, de 08 de novembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social de Luis Correia - ACLC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luis Correia, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 502/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 234 de 30 de abril de 2012, que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO EXTREMO SUL FM LTDA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3356/2020 - Estabelece proibição de que o Estado promova discriminação, preterimento ou exclusão de disciplina ou área científica quando da promoção e incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação no País e do apoio à formação de recursos humanos nessas áreas, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 7

  • PL 2163/2020 - Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Luis Miranda.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 7665/2017 - Institui, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Usaram da palavra os deputados Nilto Tatto, Félix Mendonça Júnior e Vinicius Poit.

  • PL 4510/2019 - Dispõe sobre o alerta geral, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4060/2020 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PRONPEC).

    • Autor: Paulo Marinho Jr (PL-MA)
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4944/2020 - Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 5538/2020 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a publicação na internet de imagens de pessoas falecidas.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1799/2021 - Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.