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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ (PL 1917/15) 14/12/2021 - Votação do Parecer do Relator

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação do Parecer do Relator
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/12/2021 às 14:30
Término
14/12/2021 às 14:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1917/2015 - Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Marcelo Squassoni (PRB-SP), Odorico Monteiro (PT-CE), Pedro Vilela (PSDB-AL), Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
    • Relator: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 12
      Rejeitada a Emenda destacada; mantido o texto do Relator.
    • 11
      Votação da Emenda 13 ao PL 1917/2015 (art. 161, II), objeto do Destaque n. 3, do PT.
    • 10
      Aprovada a matéria destacada; mantido o texto do Relator.
    • 9
      Votação do §6º do art. 3º-D do Art. 5º do Substitutivo do Relator ao PL 1917/15 (art. 161, I), objeto do Destaque n. 1, do CIDADANIA.
    • 8
      Aprovada a matéria destacada, mantido o texto do Relator.
    • 7
      Votação do Artigo 6º do Substitutivo ao PL 1917/2015 (art. 161, I), objeto do Destaque n. 4, do PT.
    • 6
      Rejeitada a Emenda destacada; mantido o texto do Relator.
    • 5
      Votação da Emenda ao Substitutivo nº 3 ao PL1917/15 (art. 161, II), objeto do Destaque n. 2, do NOVO.
    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvado os destaques..
    • 3
      Encaminhou a votação o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG.
    • 2
      Iniciada a Votação.
    • 1
      Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Édio Lopes (PL-RR), que apresentou complementação de voto.