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FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Deliberação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
15/12/2021 às 10:38
Término:
15/12/2021 às 11:28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 284/2021 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Senhora Ana Arraes, acerca de auditorias voltadas para a modalidade de transferência especial de emendas parlamentares (ação orçamentária 0EC2 do Ministério da Economia)

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri.
    • 2
      Subscreveram o referido requerimento os Deputados: Aureo Ribeiro, Jorge Solla e Elias Vaz. Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO).
  • REQ 285/2021 - Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o treinamento anti-esquerda do Exército que simulou em 2020 combater o “Movimento de Luta pela Terra – MLT, o Partido dos Operários e Mídia Samurai”.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Subscreveram o referido requerimento os deputados Jorge Solla, Aureo Ribeiro, Elias Vaz e Kim Kataguiri. Aprovado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO).
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla
  • REQ 286/2021 - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível malversação de recursos aplicados na compra de equipamentos antisseca que estão estocados há mais de um ano em Petrolina (PE)

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Subscreveram o referido requerimento os deputados Jorge Solla e Elias Vaz. Aprovado.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri
  • PRO 1/2021 - Proposta de “Plano Anual de Fiscalização e Controle – PAFC 2021, instituído por meio da Resolução da Câmara dos Deputados nº 25/2017.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Kim Kataguiri

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC/2021 e seu Relatório Anual de Fiscalização e Controle - RAFC/2021.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Elias Vaz (PSB-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PFC 44/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize auditoria contábil e financeira, bem como verificação de adequação de legalidade e de legitimidade, das operações de crédito realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Prévio.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PFC 59/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão do Ministério da Defesa para fiscalizar empresas ligadas a este ministério que foram excluídas de auditorias para verificar pagamentos acima do teto constitucional.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio. Proposta em fase de implementação do Relatório Prévio

Propostas não analisadas 1

  • PFC 52/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização a fim de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na formulação, execução e fiscalização do contrato celebrado então entre o Banco do Nordeste (BNB) e o Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.