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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/12/2021 - Deliberação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
15/12/2021 às 10:38
Término
15/12/2021 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 284/2021 CFFC - Solicita informações à Excelentíssima Ministra Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Senhora Ana Arraes, acerca de auditorias voltadas para a modalidade de transferência especial de emendas parlamentares (ação orçamentária 0EC2 do Ministério da Economia)

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o referido requerimento os Deputados: Aureo Ribeiro, Jorge Solla e Elias Vaz. Aprovado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri.

  • REQ 285/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o treinamento anti-esquerda do Exército que simulou em 2020 combater o “Movimento de Luta pela Terra – MLT, o Partido dos Operários e Mídia Samurai”.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o referido requerimento os deputados Jorge Solla, Aureo Ribeiro, Elias Vaz e Kim Kataguiri. Aprovado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla

  • REQ 286/2021 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível malversação de recursos aplicados na compra de equipamentos antisseca que estão estocados há mais de um ano em Petrolina (PE)

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o referido requerimento os deputados Jorge Solla e Elias Vaz. Aprovado.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri

  • PRO 1/2021 CFFC - Proposta de “Plano Anual de Fiscalização e Controle – PAFC 2021, instituído por meio da Resolução da Câmara dos Deputados nº 25/2017.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC/2021 e seu Relatório Anual de Fiscalização e Controle - RAFC/2021.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Elias Vaz (PSB-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PFC 44/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize auditoria contábil e financeira, bem como verificação de adequação de legalidade e de legitimidade, das operações de crédito realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PFC 59/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão do Ministério da Defesa para fiscalizar empresas ligadas a este ministério que foram excluídas de auditorias para verificar pagamentos acima do teto constitucional.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio. Proposta em fase de implementação do Relatório Prévio

Propostas não analisadas 1

  • PFC 52/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização a fim de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na formulação, execução e fiscalização do contrato celebrado então entre o Banco do Nordeste (BNB) e o Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.