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COMISSÃO DE TRABALHO 14/12/2021 - Discussão e votação de proposições

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 14/12/2021 às 09:56
Término: 14/12/2021 às 12:02
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

REQ 139/2021 CTASP - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Aprovada
- Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 998/2020 - Cria 6 (seis) cargos de Procurador Regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho

Aprovada
- Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer, com a abstenção da Deputada Eliza Virgínia (PP/PB).
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez.
PLP 159/2015 - Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Aprovada com alterações
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Daniel Almeida.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Daniel Almeida.
PDL 389/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019 que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão

Aprovada com alterações
- Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne, Hélio Costa e Guiga Peixoto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, dos PDLs. 390/19, 392/19, 393/19, 396/19 e 402/19, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer. Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne, Hélio Costa e Guiga Peixoto.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Sanderson (PSL-RS).
PL 10773/2018 - Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.

Proposta apensada aprovada
- Autor: do Defensoria Pública da União
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.773 de 2018, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com votos contra dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer. Com votos contra dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.
PL 8974/2017 - Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne, Kim Kataguiri e Guiga Peixoto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.387/19, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne, Kim Kataguiri e Guiga Peixoto.
PL 844/2019 - Dispõe sobre o trabalho de caráter solidário ou comunitário prestado por profissionais vinculados a conselhos de fiscalização profissional.

Aprovada com alterações
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Rogério Correia e Vicentinho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Rogério Correia e Vicentinho.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, DeputadoTiago Mitraud, pelo Deputado Alexis Fonteyne.
PL 1096/2019 - Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo de emprego entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes.

Aprovada
- Autores: Roberto Alves (PRB-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, contra dos Deputados Rogério Correia, Erika Kokay, Vicentinho, Marcon, Daniel Almeida e Mauro Nazif.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Correia (PT-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sanderson.
PL 3364/2019 - Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson e Guiga Peixoto.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.
PL 3750/2019 - Autoriza a União a alienar.

Aprovada com alterações
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Rogério Correia, Daniel Almeida e Vicentinho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.893/19 e 3.045/20, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Rogério Correia, Daniel Almeida e Vicentinho.
PL 6541/2019 - Altera o art. 30 do Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972, para prever que os laudos e pareceres técnicos dos órgãos federais especializados serão observados na classificação fiscal de mercadorias.

Aprovada
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Hélio Costa (REPUBLIC-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Rogério Correia.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Rogério Correia.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hélio Costa.
PL 4783/2020 - Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor. NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Empreendedor; e altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.

Aprovada
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/12/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/12/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/12/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Rogério Correia, Daniel Almeida, Mauro Nazif e Erika Kokay.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Rogério Correia, Daniel Almeida, Mauro Nazif e Erika Kokay.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 5132/2020 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da região da Zona da Mata de Rondônia, no município de Rolim de Moura.

Aprovada
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1821/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Mauro Nazif.

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COMISSÃO DE TRABALHO 14/12/2021 - Discussão e votação de proposições

Reunião Deliberativa

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Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Augusto Coutinho

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Paula Belmonte

Afonso Motta

Sanderson

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Sanderson

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Jerônimo Goergen

Afonso Motta

Lucas Gonzalez

Afonso Motta

Augusto Coutinho

Vicentinho

Afonso Motta