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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO 14/12/2021 - Apresentação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Apresentação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
14/12/2021 às 17:13
Término
14/12/2021 às 17:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2021 CEXBARRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação social, ambiental e econômica atual dos municípios da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 2/2021 CEXBARRA - Requer a realização de diligência na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 3/2021 CEXBARRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a repactuação do acordo judicial entre as Instituições de Justiça e a mineradora Samarco S/A, referente ao rompimento da barragem do Fundão, em 2016.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 4/2021 CEXBARRA - Requer a realização de seminários, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para debater os termos da repactuação do acordo entre as Instituições de Justiça e as mineradoras Samarco S/A, BHP Billiton e Vale S/A, a fim de garantir transparência e participação dos atingidos, comunidades e dos Poderes Legislativos.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 5/2021 CEXBARRA - Requer a realização de visitas técnicas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 6/2021 CEXBARRA - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento através do atual acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.