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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Kim Kataguiri

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
08/12/2021 às 11:06
Término
08/12/2021 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 281/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a autorização de avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento, transformando a convocação em convite, com adendo de participantes. Subscreveram o requerimento os deputados Kim Kataguiri e Jorge Solla

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Elias Vaz

  • REQ 282/2021 CFFC - Requer a realização de visita técnica por essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), juntamente com técnicos do TCU e auxílio da Polícia Federal, com o objetivo apurar irregularidades no atendimento e indícios de fraude em contratos de prestação de serviços firmados pelo Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveu o requerimento o Deputado Kim Kataguiri

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Aureo Ribeiro

  • PFC 67/2021 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação do corte de R$ 600 milhões do orçamento previsto para financiamento de pesquisas a pedido do Ministério da Economia.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Jorge Solla

Propostas não analisadas 3

  • PFC 128/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle em relação às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PFC 59/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão do Ministério da Defesa para fiscalizar empresas ligadas a este ministério que foram excluídas de auditorias para verificar pagamentos acima do teto constitucional.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Aluisio Mendes.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Elias Vaz

  • PFC 60/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão da Secretaria de Governo com relação às denúncias de fraudes a Lei de Acesso à Informação (LAI).

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.