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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 16/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Alexandre Padilha

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/12/2021 às 09:23
Término
16/12/2021 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REL 3/2021 CIDOSO - GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA VACINAÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL RELATÓRIO FINAL

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Relatório Final do Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Monitoramento da Vacinação no Brasil da Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN).
    • 6
      Iniciada a Votação
    • 5
      Encerrada Discussão
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Relatório Final do Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Monitoramento da Vacinação no Brasil pela Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN).

  • REQ 84/2021 CIDOSO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir ao ministério da saúde – via ANS EDITE NOVA Portaria que limite o valor mensal de cobrança de coparticipação nos mesmos termos do art. 5º I e II da resolução 433/2018 revogada.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

  • REQ 85/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater o (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

  • PL 3967/1997 - Estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PPB-SP)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
    • 6
      Iniciada a Votação
    • 5
      Encerrada Discussão
    • 4
      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

  • PL 4416/2019 - Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Propostas não analisadas 2