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COMISSÃO DE CULTURA 07/12/2021 - Discussão e votação de propostas.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Alice Portugal
DEPUTADO
Horário - 15:14
Duração - 0h03'04"

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Alice Portugal
DEPUTADO
Horário - 15:13
Duração - 0h00'51"

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Tema: Discussão e votação de propostas.
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 07/12/2021 às 14:13
Término: 07/12/2021 às 15:14
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PL 684/2019 - Confere ao Estado de Santa Catarina o título de "Polo Náutico do Brasil".

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei n° 3.482/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 10704/2018 - Confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan".

Aprovada com alterações
- Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4529/2019 - Confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria

Aprovada
- Autor: Neri Geller (PP-MT)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4774/2019 - Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1518/2021 - Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Alexandre Frota (PSDB-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3057/2021 - Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista

Aprovada
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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Alice Portugal

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Alice Portugal

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Alice Portugal

Jandira Feghali

Alice Portugal

Sâmia Bomfim

Alice Portugal

Professora Rosa Neide

Alice Portugal

Aroldo Martins

Alice Portugal

Diego Garcia

Alice Portugal

Diego Garcia

Alice Portugal

Diego Garcia

Alice Portugal

Jandira Feghali

Alice Portugal

Tadeu Alencar

Alice Portugal

Aroldo Martins

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